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Resumo
Trazido pela revisão mais recente da NR01, um plano de emergências é um requisito obrigatório do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). Conhecido também como Plano de Atendimento a Emergência (PAE), o plano de emergência é um documento que estabelece os procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois de incidentes. Mas alerto! Este plano não se trata de um modelo pronto e estático, e o seu sucesso não está na forma em que é descrito. O plano de emergência deve estar ativo o tempo todo, sendo exercitado e atualizado a todo momento. Tomando como base a NBR ISO 22320:2020, NBR 15219:2020 e o seu sistema de gestão de documentos, toda organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas conforme os possíveis cenários de emergências. Neste conteúdo, eu compartilho referências sobre como você pode implementar o seu plano de emergência.
Preparação para Emergências
Diante de uma situação de emergência, o que as pessoas devem fazer em primeiro lugar? Quem acionar? Quais procedimentos adotar? Como resolver a ocorrência?
Cerca de 92% da população brasileira enxerga o governo como o único responsável pela segurança e resposta a emergências. Mas a realidade é outra! Com dimensões continentais, o Brasil não tem condições de proporcionar uma resposta adequada e em tempo para todos.
De acordo com a NBR ISO 22320:2020, [5.2.3] convém que a organização (a) antecipe o efeito em cascata e (b) tome a iniciativa de fazer algo mais cedo, em vez de tardiamente. Portanto, quanto mais rápido uma organização agir diante de uma emergência, menores serão os impactos para as pessoas, bens, meio ambiente e negócio da organização.
Toda organização, por meio dos seus diretores, deve tomar decisões que garantam ações coordenadas e efetivas para o controle da emergência. Entretanto, as questões podem ser tão complicadas, o tempo tão exíguo, as perturbações tão invasivas, a agitação emocional tão forte ou a fadiga mental tão profunda que não temos condições cognitivas de agir de forma racional.
Então, como garantir o desempenho humano, quando as pessoas, sujeitas a desequilíbrios emocionais, possuem pouco conhecimento dos recursos disponíveis para gerenciá-los, aliado a um alto fluxo de informações inconsistentes e inconclusivas?
Mesmo assim, as situações de emergência requerem que a tomada de decisão seja muito rápida, desde o primeiro contato com o cenário. Sob tensão e contra o relógio, a compreensão e avaliação do cenário é importante, e cada decisão afetam a eficácia das ações. O sucesso da resposta somente será viável se a organização tiver um Plano de Resposta à Emergências previamente implementado, ativo e exercitado.
Para um cenário básico, como por exemplo uma pessoa acometida por “mal súbito”, a maioria das organizações não possuem um plano de resposta. Nem mesmo um documento que indique sobre como, quando e quem aciona o serviço médico, seja ele público (SAMU) ou privado (área protegida contratada). Quem dirá, como oferecer um suporte básico à vítima, até a chegada do suporte avançado acionado.
Estas ações podem aumentar as chances de uma pessoa sobreviver. Mas, muitas organizações protelam a adoção de um plano, confiantes de que na hora “H” as decisões “certas” serão tomadas e que o socorro público chegará em tempo. E se não chegar?
O que se esquece, ou desconhece, é que as organizações são as proprietárias dos riscos associados à sua ocupação. A responsabilidade pela resposta a emergências é compartilhada entre o governo e as organizações. Por este motivo, a preparação para emergências é um dos itens trazidos pelo GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, imposto pela revisão mais recente da NR01, que entrará em vigor em 3 de janeiro de 2022.
Segundo a revisão da NR01, [item 1.5.6.1] toda organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, características e circunstâncias das suas atividades. E mais, [item 1.5.6.2] que os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: (a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e (b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável.
Mas, isto não é novidade no mercado. O plano de emergências é conhecido como PAE – Plano de Atendimento a Emergência, termo introduzido pela Portaria MTb n.º 1.085, de 18 de dezembro de 2018. Com isso, o plano de emergência já era descrito, antes mesmo da revisão da NR01, como nas normas NR10, NR13, NR19, NR20, NR22, NR29, NR30, NR33, NR35, NR36 e NR37, por exemplo, além das instruções publicadas pelos bombeiros militares. Seguindo os conceitos da NBR ISO 45001:2018, temos a percepção que a recente revisão da NR01 deixa claro que o resposta a emergências é responsabilidade das organizações.
O que é o Plano de Emergência? O PRE é exatamente o que diz sua sigla: um Plano de Respostas a Emergências. Uma vez que entendemos o que é uma emergência em seu sentido técnico, podemos construir um PRE que possa responder aos mais diversos cenários.
Emergência pode ser definida como o estágio de um incidente, que supera a capacidade imediata da organização o controlar, ocorrendo a interrupção das operações com capacidade de produzir vítimas ou danos em qualquer grau de comprometimento. Por sua vez, incidente é qualquer disrupção imprevisível e indesejada que foge da rotina operacional.
O PRE é justo o documento que estabelece os procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois. O PRE é um plano contínuo e dinâmico.
O que é um Plano de Emergência?
É exatamente o que diz o nome: um plano de emergência. Uma vez que entendemos o que é uma emergência em seu sentido técnico, podemos construir um plano que possa responder aos mais diversos cenários.
Emergência pode ser definida como o estágio de um incidente, que supera a capacidade imediata da organização o controlar, ocorrendo a interrupção das operações com capacidade de produzir vítimas ou danos em qualquer grau de comprometimento. Por sua vez, incidente é qualquer disrupção imprevisível e indesejada que foge da rotina operacional.
O plano de emergência é justo este documento, que estabelece os procedimentos a serem seguidos antes, durante e depois. O plano deve ser contínuo e dinâmico.
“A arte da guerra ensina-nos não confiar na probabilidade do inimigo não vir, mas na nossa prontidão para enfrentá-lo”.
Sun Tzu
É contínuo pelo fato de que o plano de emergências deve sempre estar ativo, principalmente antes da ocorrência. O estado prévio, chamado de preparação, deve conter cronogramas de treinamentos e exercícios simulados, que permitam capacitar os envolvidos, testar a eficácia dos protocolos, rever os recursos e exercitar a coordenação e comunicação. Assim, o PRE prepara todos da organização para agirem da forma esperada diante dos cenários de emergência.
“Todos da organização” inclui visitantes, terceiros e comunidade no entorno, se for afetada, mesmo que não possuam uma relação direta com a organização. Estes precisam estar contemplados no plano de emergência, sendo possível prever quem irá auxiliá-los, bem como determinar treinamentos de conscientização para isso.
É dinâmico, pois o plano de emergência sempre deve estar atualizado, revisto a cada ocorrência ou treinamento, principalmente os protocolos (estratégicos e operacionais) de atendimento, estabelecidos para cada cenário de emergência.
Cenário não é somente o evento indesejado, tal como incêndio, explosão, vazamento de produtos perigosos, roubo, ou violência no ambiente de trabalho. É mais abrangente. Cenário de emergência é descrito como um evento que pode se desenvolver em um determinado ambiente ou atividade, sob determinadas condições, e que implicações que ele pode causar.
Para cada cenário, recomenda-se que o plano de emergências tenha protocolos operacionais de resposta que, com base na NBR ISO 22320:2020, inclui:
- A segurança dos respondedores;
- Os objetivos do atendimento;
- Informações sobre a situação, forma de detecção e monitoramento;
- Alocação, rastreabilidade e liberação de recursos;
- Comunicações;
- Papéis e responsabilidades dos envolvidos;
- Relacionamento com outras organizações (públicas e privadas);
- Desmobilização;
- Diretrizes de registros e documentação.
Igualmente, os protocolos operacionais de resposta devem listar os recursos humanos, tecnológicos e organizacionais disponíveis, sejam eles internos e externos, que podem ser empregados, solicitados ou contratados pela organização. Estes recursos devem ser compatíveis com cada um dos possíveis cenários a serem atendidos. Por exemplo, a organização pode precisar urgentemente de um caminhão de areia para conter um derramamento de um produto perigoso.
O conceito de emergência diz que os incidentes são imprevisíveis, mas eles não inesperados. Portanto, com base na avaliação de seus riscos, toda organização deve ser capaz de identificar os potenciais cenários de emergência, a fim de elaborar o PRE, fornecendo diretrizes, estratégias, informações e dados que permitam a adoção de procedimentos lógicos, técnicos e administrativos a serem adotados.
Como já deve imaginar, não é um documento simplório. O plano de emergência é um documento estruturado que deve atender a requisitos específicos, como por exemplo a descrição, tipo de construção, dimensões e população presente na ocupação, além das principais atividades, riscos inerentes, e muito mais.
Sugere-se que as organizações mais complexas incluam a instauração de um time de coordenação de resposta a emergência no seu plano de emergência, com base num ICS, sigla em inglês para Sistema de Comando de Incidentes. Por outro lado, as organizações mais simples, como estabelecimentos comerciais, podem adotar planos mais simples e objetivos. Como por exemplo, um guia disposto em uma página contendo os principais efeitos, ações e notificações de cada situação de emergência.
Nenhum PRE é igual a outro. Assim, cada organização deve elaborar o seu documento personalizado, conforme o seu tipo, produtos, localização, área de abrangência, entre outros fatores.
Independentemente de como chame o seu plano, o plano de emergência pode ser feito nos moldes da ABNT, a NBR 15219:2020. Apenas relembro que os requisitos trazidos pela ABNT são sugestivos e, assim, pode-se utilizar a NBR como um guia. Por isso, também recomendo que a organização respeite as suas características, principalmente, o seu sistema de gestão de documentos e a forma de publicação e comunicação interna para elaboração, implementação e manutenção do plano.
O que realmente importa é que convém a toda organização [NBR ISO 22320:2020] se engajar no planejamento para emergências, constituído num plano de emergência, que seja continuo e inclua as seguintes atividades:
- observação;
- coleta, processamento e compartilhamento de informações;
- avaliação da situação, incluindo a previsão;
- planejamento;
- tomada de decisão e comunicação;
- implementação das decisões
- coleta de feedback e medidas de controle.
Esse fluxo é o que dará celeridade a todo o processo. É o que permitirá ao tempo de resposta ser minimizado, existindo uma maior chance dos erros serem evitados. Uma vez que os envolvidos conhecerão o fluxo das informações, a cadeia de notificações e as ações a serem adotadas.
O plano de emergência garante uma ação rápida e eficiente, ajudando a preservar vidas, reduzir possíveis danos ao meio ambiente e evitar perdas patrimoniais, dando a certeza de que a prevenção será sempre a melhor resposta diante de uma emergência.
Não ter o plano de emergência elaborado, mais do que uma infração às normas de segurança e saúde do trabalho, é a indicação pública de que a organização não tem um planejamento, não tem ninguém treinado e não tem estrutura pronta para situações de emergência .
Os danos causados por decisões equivocadas e ações desastrosas podem ser muito mais danosa do que os efeitos que o incidente sozinho produziria. Certamente, o negócio e a continuidade da organização serão colocados a prova.
Mas deixo um alerta. O plano de emergência não se trata de um modelo pronto e estático. Como eu disse, o plano é personalizado, estabelecido, implementado e mantido de acordo com os riscos, características e circunstâncias das atividades da organização.
O sucesso do plano de emergência não está na forma em que ele é descrito, mas como é exercitado. Lembra que eu disse, que ele é um plano contínuo e dinâmico? O plano deve estar ativo o tempo todo, sendo exercitado e atualizado a todo momento.
A sua implementação e manutenção requer a montagem de um time multidisciplinar, composto por representantes de cada área da organização que podem ser envolvidas numa emergência: segurança, manutenção, recursos humanos, meio ambiente, manuseio, financeiro, jurídico entre outros. Acredite, toda área que necessita exercer alguma função, seja de ação ou apoio, deve participar do plano.
Se pretende implantar ou revitalizar algum plano, acredito que este post pode te dar uma boa orientação. Nossos contatos estão a sua disposição para maiores esclarecimentos que julgar necessários.
Se você quiser saber mais como elaborar, implementar e manter o plano de emergência, a Mvalle GSE pode te ajudar. Conheça as soluções que estão ao seu alcance.
A Mvalle GSE é uma empresa especialista em preparação de emergências que envolvam a saúde, meio ambiente e patrimônio. Os anos de experiência na elaboração e implementação de planos, bem como a capacitação de times estratégicos operacionais, em organizações dos mais variados setores da economia a credenciam.
A Mvalle GSE segue os requisitos contidos na NBR ISO 22320:2020 – Segurança e resiliência – Gestão de emergências – Diretrizes para gestão de incidentes, atendendo as premissas da NBR ISO 45001 – Sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional e, agora, da NR01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Somos compostos por especialistas em gerenciamento de crises e emergências, que apoiam os tomadores de decisões sobre os cenários emergenciais. Ter o apoio da mvalle na elaboração, disseminação e capacitação do plano de emergência é certeza do cumprimento de toda a estrutura do plano, atuando com qualidade com base nos protocolos definidos. É o que tornará a organização capaz de responder rapidamente aos mais diversos cenários de emergências.
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